Legal notice

AVISO LEGAL

Identificação do Responsável

Denominação: CBDLegalPT Morada: Rua João das Regras 11 | 2830-285 Barreiro, Portugal Email: cbdlisbonpt@gmail.com Website: www.cbdlegalpt.com

Atividade

A CBDLegalPT é uma loja online especializada na comercialização de produtos à base de canabidiol (CBD) e canabinoides legais, em conformidade com a legislação portuguesa e europeia em vigor.

Legalidade dos Produtos

Todos os produtos comercializados pela CBDLegalPT são legais em Portugal e na União Europeia. Os produtos contêm canabidiol (CBD) e outros canabinoides legais com teor de THC igual ou inferior ao limite legal estabelecido pela legislação portuguesa e europeia.

Os nossos produtos não são medicamentos e não se destinam a diagnosticar, tratar, curar ou prevenir qualquer doença. Consulta sempre um médico antes de utilizar qualquer suplemento.

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste website — incluindo textos, imagens, logótipos e design — é propriedade da CBDLegalPT e está protegido pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis. É proibida a reprodução sem autorização prévia.

Limitação de Responsabilidade

A CBDLegalPT não se responsabiliza por danos resultantes do uso indevido dos produtos, nem por informações incorretas fornecidas pelo utilizador no momento da compra.

Legislação Aplicável

Este aviso legal é regido pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, é competente o tribunal da comarca do Barreiro, sem prejuízo do recurso a meios alternativos de resolução de conflitos.

Resolução de Litígios de Consumo

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo disponível em www.consumidor.gov.pt.